Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Entre os itens a seguir, estão descritas algumas das formas de provimento de cargo público, conforme definidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC. Analise-os. I.Nomeação, readaptação e reversão. II.Integração, nomeação e condução. III.Reversão, renomeação
De acordo com o Art. 13 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob quais condições órgãos de pesquisa podem ter acesso a bases de dados pessoais para a realização de estudos em saúde pública?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
A NR-12 (Norma regulamentadora n.º 12) é uma norma brasileira que estabelece requisitos técnicos e medidas de segurança para o uso de máquinas e equipamentos no ambiente de trabalho, visando proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Dentre essas normas estão: I.E
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
José, servidor público municipal em João Rama lho, foi designado para participar de uma audiência pública sobre a desti nação de recursos ambientais do município. Durante o evento, um grupo de moradores reivindicou acesso igualitário aos serviços oferecidos, enquanto outro grupo
Um motorista socorrista, durante uma emergência, precisa trafegar em uma via molhada pela chuva. Considerando os princípios da direção defensiva para evitar o fenômeno da aquaplanagem, analise as afirmativas a seguir. I.A principal medida preventiva que o condutor deve adotar é r
A articulação entre a BNCC e as Legislações Educacionais Brasileiras é essencial para a promoção de uma educação inclusiva e equitativa. A importância dessa articulação reflete-se principalmente no princípio de que:
Ética no Serviço Público5 alternativasFundatec2022
Segundo os exatos termos do Decreto n º 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civ il do Po der Executivo Federal, a (o) ____ _______ da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança tem direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra violência física ou psicológica. No contexto do transporte escolar, isso implica que o monitor deve:
Segundo o Art. 9º do Código de Ética do Profissional de Psicologia: “É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.” Sobre o Cód
Estatuto do Idoso5 alternativasInstituto Darwin2023
Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de sa- úde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obri- gado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
Sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, o Art. 36 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar enfatiza que se consideram necessidades temporárias as contratações que visem a:I. Substituir professor legal e temporariamente
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a realização de qualquer assistência religiosa dentro das instalações. Em relação ao caso acima e com base no Estatuto Nacional da I
De acordo com a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS):
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasAVANÇASP2024
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 13.146, 2015. Considera-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à
A Lei Maria da Penha é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), entre 90 países que têm legislação sobre o tema, sendo sua promulgação um importante passo para combater a violência física, sexual
Conforme a Instrução Normativa nº 5, de 14 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que normaliza os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal, marque a CORRET A alternativa.
