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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4 o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efe-tivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4º da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

Complete corretamente o trecho a seguir da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, a incumbência de __________ e de colaborar com as famílias no processo de formação dos estudantes."

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especif

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

O artigo 60-A da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define como educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua. O parágrafo 2º do referido artigo e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2018

O artigo 1o da Lei no 9.394/1996, em seu parágrafo 2o, estabelece que a educação escolar deverá vincular-se

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja o(a):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o disposto na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB) é garantido aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas p

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a Educação Física como componente curricular da Educação Básica e prevê casos em que sua prática se torna facultativa. Qual das situações abaixo NÃO é uma hipótese de facultatividade da prática da Educação Física p

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.

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