Fonte:Pref. Lagoa de Itaenga/PE • Instituto Darwin • 2023
Questão 1129654
Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de sa- úde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obri- gado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:
ADetenção de 3 a 6 meses e Multa de R$ 800,00 a R$ 2.000,00.
BApenas Multa de R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00.
CApenas Multa de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00.
DDetenção de 3 a 6 meses.
EDetenção de 6 meses a 3 anos e multa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
