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Questões de Estatuto do Idoso

76 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto do Idoso5 alternativasFEPESE2025

Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

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Estatuto do Idoso4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a redação do Art. 15 do Estatuto do Idoso.

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

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Estatuto do Idoso4 alternativasJVL Concursos2025

Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m

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Estatuto do Idoso5 alternativasUNOESC2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:

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Estatuto do Idoso5 alternativasAVANÇA SP2025

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, de acordo com seu artigo 3º, observa-se que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultur

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Estatuto do Idoso4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025

Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu:

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

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Estatuto do Idoso4 alternativasUNIVALI2025

A atuação de uma banda municipal frequentemente se estende a apresentações para diversos públicos e, em muitos projetos, busca-se a integração intergeracional, envolvendo também pessoas idosas. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com idade igual o

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Estatuto do Idoso5 alternativasFURB2025

A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da Lei:

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Estatuto do Idoso5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

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Estatuto do Idoso5 alternativasEDUCA2025

Dona Maria, de 68 anos, mora com sua filha e seu genro em uma comunidade atendida pela Unidade de Saúde da Família. Durante uma visita domiciliar, o Agente Comunitário de Saúde percebeu que Dona Maria tem se queixado de desrespeito por parte dos familiares, que frequentemente a i

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Estatuto do Idoso4 alternativasEDUCA2025

De acordo com o art. 3º, § 1º, da Lei 10.741/2003, reformulado pela Lei nº 14.423/22( Estatuto do Idoso), a garantia de prioridade compreende, entre outros: I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à popul

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Estatuto do Idoso4 alternativasEDUCA2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou mais, garantindo proteção social, saúde, educação, lazer e prioridade em diversos serviços. A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, analise as alternativas e

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Estatuto do Idoso4 alternativasUNO Chapecó2024

O § 1º do Artigo 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata das medidas para a prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa. De acordo com o § 1º a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2024

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2024

De acordo com a Lei n° 10.741/2003, o envelhecimento é um direito _______________________ e a sua proteção um direito social. A lacuna deve ser preenchida por:

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dignidade, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil. Considerando o papel de um facilitador de oficinas de artes

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