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Questões de Leis da Educação

41 questões publicadas em Legislação Específica.

Leis da Educação4 alternativasAMEOSC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a organização da educação nacional, seus princípios, fins e a estrutura do sistema educacional, em consonância com a Constituição Federal. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é CORRE

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Leis da Educação4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes têm atribuições que vão além da simples transmissão de conteúdos, envolvendo planejamento, acompanhamento da aprendizagem e articulação com a comunidade escolar. Qual alternativa descreve corretamente as

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Leis da Educação4 alternativasUNIVALI2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade

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Leis da Educação4 alternativasUNIVALI2025

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 7º -A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Conforme o art. 24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

De acordo com o art. 6º, inciso III, da Lei nº 14.113/2020, o valor anual por aluno (VAAR) decorrente da complementação -VAAR corresponde:

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Leis da Educação4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025

Qual das alternativas abaixo não contempla o artigo 13?

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Leis da Educação4 alternativasMARANATHA2025

A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a alternativa que apresenta os impactos dessa lei na organizaç

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.113/2020, o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação -VAAT, é calculado com base:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos dos Fundos e da complementação da União ocorrerá:

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Leis da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

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Leis da Educação4 alternativasMARANATHA2025

A Meta 4 do Plano Nacional de Educação visa à universalização do atendimento educacional especializado (AEE) para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Considerando as estratégias e desafios para a implementação dessa meta, assina

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Leis da Educação4 alternativasIBAM2025

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve ser oferecida, de forma gratuita, às crianças de:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Conforme a legislação educacional, a Educação Básica é composta pelas etapas de:

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Leis da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:

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Leis da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: ( )Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. ( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (__ )Gratuidade do ensino público em

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Questões de Leis da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a organização da educação nacional, seus princípios, fins e a estrutura do sistema educacional, em consonância com a Constituição Federal. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é CORRE

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes têm atribuições que vão além da simples transmissão de conteúdos, envolvendo planejamento, acompanhamento da aprendizagem e articulação com a comunidade escolar. Qual alternativa descreve corretamente as

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim

Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental:

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

Nos termos do art. 7º -A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos:

Conforme o art. 24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:

De acordo com o art. 6º, inciso III, da Lei nº 14.113/2020, o valor anual por aluno (VAAR) decorrente da complementação -VAAR corresponde:

Qual das alternativas abaixo não contempla o artigo 13?

A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a alternativa que apresenta os impactos dessa lei na organizaç

De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.113/2020, o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação -VAAT, é calculado com base:

Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos dos Fundos e da complementação da União ocorrerá:

São princípios com os quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

A Meta 4 do Plano Nacional de Educação visa à universalização do atendimento educacional especializado (AEE) para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Considerando as estratégias e desafios para a implementação dessa meta, assina

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve ser oferecida, de forma gratuita, às crianças de:

As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:

Conforme a legislação educacional, a Educação Básica é composta pelas etapas de:

A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:

Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. (__ )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (__ )Gratuidade do ensino público em

Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: ( )Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. ( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (__ )Gratuidade do ensino público em