Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.
O Art. 1º da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, detalha a estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando as instâncias colegiadas. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a represen
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2025
Segundo o art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca, os princípios básicos que regem a carreira do Magistério Público Municipal estão de acordo com o que determina o(a):
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Identifique a ação compatível com o objetivo dessa lei:
Normas Técnicas de Construção4 alternativasADM&TEC2025
Durante a vistoria de uma instalação hidráulica em um prédio público, o arquiteto observa que as tubulações de PVC foram instaladas sem isolamento térmico em uma área exposta a altas temperaturas. De acordo com a NBR 5626, essa situação pode causar:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Em relação a normas, leis e atribuições inerentes ao cargo de motorista: I. O motorista deve observar as políticas de segurança do órgão, preservando a integridade de pessoas e bens. II. As normas institucionais priorizam a manutenção mecânica, delegando completamente a terceiros
O Decreto nº 1.171/94 descreve padrões éticos para servidores públicos. Assinale a alternativa que exibe uma conduta CORRETA na recepção de visitantes:
O artigo 2o da Resolução CNE/CP no 1/2004 apresenta a meta das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, nos seguintes termos: “promover a educação de cidadãos no seio da socieda
A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as)
Sobre procedimentos de controle de acesso, analise as assertivas: I. O vigia deve sempre verificar documentos de identificação antes de autorizar a entrada de visitantes. II. Em situações de emergência, o acesso deve ser permitido a qualquer pessoa sem necessidade de identificaçã
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:
O uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que estabelece obrigações tanto para a organização quanto para o trabalhador. O correto uso, conservação e comunicação de irregularidades com o EPI são responsabi
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a organização da educação nacional, seus princípios, fins e a estrutura do sistema educacional, em consonância com a Constituição Federal. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é CORRE
O Direito Educacional no Brasil teve sua origem em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus/Jesuítas, com a criação de colégios, seminários e internatos, surgindo assim os direitos e obrigações na área educacional (ALVES, 2018). Em Iporã do Oeste-SC, o ano letivo, bem
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e, em 2018, para o Ensino Médio, constitui um documento normativo que orienta a elaboração dos currículos em todo o território nacional. Assinale a alternativa CORRETA so
Em cruzamento sem semáforo, com sinalização vertical de "Pare" para a via do motorista oficial, ele precisa decidir com precisão a manobra, pois transporta documentos sigilosos e não pode correr risco. Qual é a conduta correta?
Lei de Acesso à Informação4 alternativasInstituto Seletiva2025
Um cidadão solicitou acesso à lista de fornecedores contratados pelo Município Beta. O setor responsável negou o pedido sob o argumento de que os dados estavam disponíveis apenas mediante solicitação judicial. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a resposta do Município
