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Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência

78 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com as Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) são consideradas adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com de

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto na educação infantil:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025

17 – Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025

18 – O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a deficiência não é apenas uma condição individual, mas sim uma interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras existent

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025

19 – De acordo com o Art. 6º da Lei 13146/2015: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Casar -se e constituir união estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter ac

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025

20 – Com base no artigo 6º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera- se ____________ em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasVUNESP2025

A Lei n° 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trata, em seu capítulo IV, do Direito à Educação. A partir de seu artigo 28, entende-se que o atendimento educacional especializado deve ser

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasVUNESP2025

A Lei n o 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trata, em seu capítulo IV, do Direito à Educação. A partir de seu artigo 28, entende-se que o atendimento educacional especializado deve ser

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasDECORP2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes para garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. Com base nesse estatuto, assinale a alternativa correta.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasIBAM2025

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a afirmativa a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será consider

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A criação de instrumentos para avaliação da deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, será feita pelo:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFEPESE2025

Durante as aulas de Educação Física, Maria, estudante do 6º ano com paralisia cerebral, participa das atividades com o apoio de um profissional designado pela escola. Esse profissional auxilia no seu deslocamento até a quadra e na comunicação com o professor. Frente à situação ap

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasEDUCA2025

De acordo com art. 28 da Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFEPESE2025

Durante o planejamento de uma mostra de Arte escolar, a equipe docente identifica que uma aluna com deficiência auditiva demonstra dificuldade em compreender as falas nas apresentações dos colegas. Segundo o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasGAMA2025

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFEPESE2025

Indique as práticas adequadas do profissional de apoio escolar.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, NÃO se considera como responsabilidade do poder público no âmbito dos direitos à educação:

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