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Questões de Legislação Específica

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BNCC4 alternativasUNIOESTE2022

Segundo a BNCC, a diversidade faz parte do desenvolvimento biológico e cultural da humanidade e se expressa nos saberes, valores, princípios, técnicas artísticas, científicas, experiências de sociabilidade e aprendizagem. Assinale a seguir a opção que melhor compreende o conceito

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LGPD5 alternativasFIOCRUZ2024

Dentre as hipóteses de não aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está o tratamento de dados pessoais realizado:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação às férias, analise as assertivas abaixo: I. As férias não poderão ser interrompidas nem mesmo por motivo de calamidade pública. II. É vedado levar à conta de férias qualquer

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Legislação Municipal4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiaí (Lei Municipal nº 070, de 04 de abril de 1990), o Município deve manter a participação ativa, a normatização e o funcionamento junto ao governo municipal, dos Conselhos de acompanhamento e controle social na gestão educacional do

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Normas Regulamentadoras5 alternativasVUNESP2025

A concepção das ferramentas, máquinas e postos de trabalho

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

No contexto das alterações promovidas pela Lei n.º 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise a obrigatoriedade da educação básica junto às responsabilidades do Estado e dos responsáveis legais, assinalando a alternativa correta:

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Lei 8080 904 alternativasIBGP2016

Sobre a Lei Federal n º 8.080/90 e seus dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA.

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Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada sema

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Normas Técnicas5 alternativasAvança SP2024

As passarelas de pedestres devem ser providas de rampas, ou rampas e escadas, ou rampas e elevadores, ou escadas e elevadores, para sua transposição. As rampas, escadas e elevadores devem atender ao disposto nesta Norma. (NBR9050) Qual é o principal critério para determinar a lar

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Legislação Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em caso de sinistro, até atingir a via pública ou espaço aberto protegido em comunicação com a mesma”, segundo o Código de Obras do

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BNCC5 alternativasUNIOESTE2021

Sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018), analise as alternativas a seguir.

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LGPD5 alternativasFIOCRUZ2024

Segundo o Art. 15º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é vedada a celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços. II. A Câmara de Vereadores é composta por representantes do povo. III. São públicas as sessõ

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

De acordo com a Lei 10.639 de 2003, podemos afirmar que a referida lei:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Um motorista notou sinais de superaquecimento no motor, mas percorreu 50 km adicionais, causando danos graves. Qual ação preventiva teria evitado o problema?

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Lei 8080 904 alternativasIBGP2016

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei nº 8.080/90, o conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e à reabilitação da s

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Normas Regulamentadoras5 alternativasVUNESP2025

Ao preparar o ambiente para a realização da avaliação visual no momento do exame admissional, o técnico de enfermagem do trabalho constatou no procedimento operacional padrão (POP) específico que seria utilizada, entre outros dispositivos, a escala de Snellen. Essa escala é utili

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Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Em relação à Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternat iva CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

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