De acordo com a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), tratando-se dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais, analise as informações a seguir:I. O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar
Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente as seguintes atribuições:I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitér
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas: I. Um servidor estável foi nomeado para um cargo de provimento efetivo em decorrência de concurso público e completou três anos de efetivo exercício no n
De acordo com a Lei Complementar nº 023/2004 do Município de Bagé, quais são as sanções previstas para o descumprimento das disposições ambientais estabelecidas?
(CONSCAM, Pref. Monte Aprazível/SP – 2019). Em consonância com a “Base Nacional Comum Curricular - BNCC”, assinale a alternativa que corresponde expressamente a um dos dois eixos estruturais da Educação Infantil:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasSELECON2025
De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:
Durante o deslocamento para um atendimento de urgência, o condutor socorrista do SAMU trafega por uma via urbana arterial. Ao notar um engarrafamento à frente, ele decide utilizar uma ciclofaixa para desviar o tráfego e agilizar a chegada ao local. Segundo o Código de Trânsito Br
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o sistema único de saúde, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 º da Constituição Federal/1988, obedecendo ainda a alguns princípios. Sobre os
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) A remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartiç
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025
Durante uma blitz educativa em uma via urbana de grande movimento, um Agente de Trânsito aborda um motociclista que trafegava sem capacete de segurança devidamente afixado, com o escapamento adulterado e transportando um passageiro sem capacete. Ao solicitar os documentos do veíc
Para garantir o fluxo adequado de água em sistemas de bombeamento, o ajuste de válvulas e registros é fundamental. Desse modo, assinale a alternativa CORRETA.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Juliana, técnica em radiologia em um hospital municipal de Joaçaba, trabalha diretamente com raios-X e materiais radioativos. Devido ao risco associado ao seu trabalho, a legislação concede a ela 20 dias de férias a cada semestre trabalhado. Ela acaba de completar seu primeiro se
A instalação de um chuveiro elétrico requer atenção a diversos fatores para garantir a segurança e o bom funcionamento do equipamento. Um eletricista experiente deve:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, datada de 07/11/2001, são símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:
