Segundo a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade deve ser composto de 23 (vinte e três) representantes. O órgão para o qual está previsto o maior número de representantes neste conselho é o:
Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedada a celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços.II. A Câmara de Vereadores é composta por representantes do povo.III. São públicas as sessões
A Norma Brasileira 14565 (NBR 14565) estabelece diretrizes para a execução e manutenção de cabeamento estruturado para edifícios comerciais e residenciais. Em relação à instalação de redes de computadores, um eletricista qualificado deve:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ________, com foco no ________ e no ensino de _________, programação, _________ competências digitais, será componente
Segundo o artigo 7º da Lei Federal n. 8.080/90, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, obedecem a determinados princípios. Sobre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde, segundo a
Analise os excertos abaixo sobre manutenção preventiva de veículos: Excerto I: O óleo pode ser trocado apenas uma vez por ano, mesmo que o veículo rode grandes quilometragens, já que o aditivo mantém sua qualidade. Excerto II: A calibração dos pneus pode ser feita a cada dois mes
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável somente perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa
Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), há direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a um desses direitos?
Os materiais constituintes do concreto asfáltico são: agregado graúdo, agregado miúdo, material de enchimento filer e ligante asfáltico, os quais devem satisfazer às Normas pertinentes, e às Especificações aprovadas pelo DNIT. A temperatura do cimento asfáltico empregado na mistu
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em lei e no edital:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em procedimento para manutenção elétrica, um equipamento permanece energizado apesar do desligamento no quadro geral. Qual prática obrigatória deve ser adotada conforme NR-10 e NR-12?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A obrigatoriedade da Educação Física escolar possui exceções legais específicas. Analise as afirmativas a seguir sobre a faculdade (opcionalidade) da prática da Educação Física segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº 10.793/2003: I. A prática da educação física é
As sinalizações devem ser localizadas de forma a identificar claramente as utilidades disponíveis dos ambientes, segundo a ABNT NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Devem ser fixadas onde as decisões são tomadas, em
