Fonte: Câmara de Mossâmedes/GO • Fundação Aroeira • 2024

Questão 1484794

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas:

A( ) O servidor da situação I já pode ser considerado efetivo e não pode perder o cargo em nenhuma hipótese.
B( ) Na situação II, o servidor deve ser reintegrado ao cargo, pois a demissão foi sem justa causa.
C( ) O servidor da situação III pode retornar ao cargo anterior mediante reversão, desde que atendidos os requisitos legais.
D( ) Nenhuma das alternativas está correta.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025

De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025

Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025

O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS Concursos2025

De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:

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