O Poder Público poderá adquirir bens em razão de causas contratuais, fenômenos da natureza ou causas jurídicas. Pode ser por meio de aquisição originária ou aquisição derivada. São formas de aquisição, exceto:
À luz da vigente disciplina sobre o tema ‘Servidores Públicos’, avalie as afirmativas a seguir: I. Servidores efetivos poderão ser contratados através de processo simplificado de análise curricular. II. Os empregados das sociedades de economia mista (a exemplo da Petrobras S.A.)
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, analise a seguinte afirmação:“Ao servidor é _____________ ausentar-se do serviço durante o _______________, sem prévia __________________ do chefe ______________”.Assinale a alternativa que preenche corr
Como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia trata os embargos de declaração protocolados após o vencimento do prazo legal estipulado para sua interposição, conforme descrito na SÚMULA 27/TCE -RO?
Lei de Acesso à Informação5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Considerando-se os princípios da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz para a gestão da informação nos órgãos públicos.
Das afirmativas abaixo, analise o que é competência privativa do Prefeito de Itapiranga/SC descrita no Art. 59 da Lei Orgânica: I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais e outros cargos de confiança. II. Vetar projetos de lei total ou parcialmente. III. Organizar eleições mu
Processo Administrativo4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O professor Marcos, de uma escola pública federal, foi alvo de uma sindicância administrativa após denúncias de irregularidades em suas atividades docentes. No decorrer do processo, Marcos foi intimado, com três dias úteis de antecedência, por via postal com aviso de recebimento,
Relativamente, a iniciativa para apresentar projeto de lei municipal, que disponha sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria, é de competência:
César foi promovido para a função de Chefe do órgão em que trabalhava. Ao assumir o novo posto, reorganizou as funções dos servidores lotados nos departamentos, redistribuindo-as e revendo a metodologia de atuação de cada um. Com base na situação narrada, pode-se dizer que César
Ética no Serviço Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sobre a conduta ética no serviço público, analisar os itens.I. O servidor público pode priorizar interesses pessoais em suas decisões, desde que não prejudique diretamente a administração.II. O servidor público deve sempre agir de forma transparente, respeitando os princípios de
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIBADE2020
Eduardo dirigia seu carro em via pública, em trecho urbano com defeituosa iluminação, no período da noite, quando foi surpreendido com uma colisão na parte de baixo de seu veículo. Ao descer de seu veículo, severamente danificado, verificou que o seu automóvel colidiu com uma tam
A teoria do órgão, também chamada de teoria da imputação volitiva, estabelece que o Estado manifesta sua vontade por meio dos órgãos que integram a sua estrutura, de tal forma que quando os agentes públicos, que estão lotados nos órgãos, manifestam a sua vontade, esta é atribuída
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstos na estrutura organizacional que deve ser cometido o funcionário é denominado:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Visando à contratação de serviços, obras e concessões do município, bem como compras e alienações, qual o procedimento mais eficiente, previsto na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, a ser adotado para ta is fins?
