Poder Legislativo Municipal4 alternativasUNO Chapecó2025
No âmbito do município, o Poder Legislativo Municipal exerce funções essenciais para o funcionamento da administração pública local. Analise as competências e atribuições a seguir, relacionadas a esse poder: I. Elaborar leis municipais, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei d
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a seguir, relativas às competências exclusivas da Câmara Municipal.I. É competência da Câmara Municipal criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus
Poder Legislativo Municipal5 alternativasUnesc2025
A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça disciplina a estrutura político-administrativa municipal, as prerrogativas dos agentes públicos, a organização dos Poderes e os elementos identitários do ente local. Considerando as normas que tratam da remuneração parlamentar, das c
Poder Legislativo Municipal5 alternativasUnesc2025
A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça disciplina a estrutura político-administrativa municipal, as prerrogativas dos agentes públicos, a organização dos Poderes e os elementos identitários do ente local. Considerando as normas que tratam da remuneração parlamentar, das c
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de _________. Cada legislatura tem duração de ________, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as la
Poder Legislativo Municipal5 alternativasAVANÇA SP2025
Na cerimônia de posse dos novos vereadores da Câmara Municipal de Caçapava, imediatamente após serem empossados, uma sessão especial foi convocada para eleição da nova Mesa Diretora. Segundo o Regimento Interno da Câmara, quem deverá presidir essa sessão inicial?
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFenix2025
A Mesa da Câmara Municipal pode encaminhar pedidos de informações por escrito aos Secretários Municipais, importando crime contra a administração pública a recusa ou o não atendimento no prazo de quantos dias, bem como a prestação de informações falsas?
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
Os membros da Mesa, isoladamente ou em conjunto, e o Vice-Presidente, quando no exercício da presidência, poderão ser destituídos de seus cargos, mediante Resolução aprovada por ______ _____, no mínimo, dos membros da Câmara, assegurado o direito de ampla defesa.Qual alternativa
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
Qual é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecido no Regimento interno?
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
A ________________ é o espaço destinado à manifestação da comunidade sobre matéria municipal, reivindicações ou proposições objeto de iniciativa popular.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Poder Legislativo Municipal4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante um curso de capacitação sobre estrutura político-legislativa, o Analista Legislativo apresentou aos novos servidores a organização do Poder Legislativo Municipal conforme a Lei Orgânica. Ele explicou que o Art. 14 define quem exerce o Poder Legislativo e a duração das leg
