Fonte: Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2024

Questão 1464274

Das afirmativas abaixo, analise o que é competência privativa do Prefeito de Itapiranga/SC descrita no Art. 59 da Lei Orgânica: I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais e outros cargos de confiança. II. Vetar projetos de lei total ou parcialmente. III. Organizar eleições municipais. IV. Decretar calamidade pública ou estado de emergência, sempre que ocorrerem fatos, que o justifiquem. Está correto o que se afirma em:

AI, II e IV apenas.
BI, II e III apenas.
CII, III e IV apenas.
DII e III apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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