Leia o texto a seguir. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco foi criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001. O comitê tem 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos
Licitações e Contratos5 alternativasCâmara de União do Oeste/SC2013
Conforme disposto na Lei 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Assinale a alternativa INCORRETA sobre as
Licitações e Contratos4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
O Pregão é uma modalidade de licitatória estabelecida pela Lei Federal nº 10.520/2002, cujo aviso de lançamento do edital – extrato – deve ser publicado na imprensa oficial e no mural de avisos do Município por no mínimo:
Licitações e Contratos5 alternativasCâmara de União do Oeste/SC2013
Para fins da Lei 8.666/1993, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, considera-se alienação:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena2013
A licitação é o termo genérico utilizado no processo de aquisições no setor público. A modalidade de licitação utilizada para a venda de bens imóveis inservíveis para a administração é
De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, é CORRETO afirmar que, nas licitações, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços
Conforme recomendações do Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União, apoiado na Lei de Licitações, n.º 8.666/93, obra pública é considerad a toda construção, reforma, fabricação, recuperação o u ampliação de bem público, sendo que tais obras podem ser realizadas de
De acordo com o disposto na Lei, n.º 8.666/93, sob re modalidades de licitação para obras e serviços de engenharia e recomendações do TCU, sobre o assunto, deve-se escolher a modalidade em razão do valor est i- mado para o empreendimento. __________: Até R$ 150.000,00. __________
Licitações e Contratos5 alternativasPref. Palmitos/SC2011
O Art. 3 da Lei 8666/93, define que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita confo
Licitações e Contratos5 alternativasPref. Palmitos/SC2011
Os Contratos Administrativos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculem. Qual das al
