O Poder Público poderá adquirir bens em razão de causas contratuais, fenômenos da natureza ou causas jurídicas. Pode ser por meio de aquisição originária ou aquisição derivada. São formas de aquisição, exceto:
AContratos.
BUsucapião.
CAcessão natural.
DCompra informal.
EArrematação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Sobre a utilização de bens públicos no serviço de coveiro, conforme a Lei nº 8.666/1993 e princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
Uma prefeitura pretende proceder à alienação de um imóvel que integra o patrimônio público municipal, destinado há anos ao armazenamento de equipamentos da administração local. Para isso, observou o procedimento legal com licitação e justificou a venda por não existir mais intere
Um empresário ocupa, sem autorização, uma área pertencente à União e nela constrói um estacionamento particular, cobrando pelo uso do espaço. O órgão federal responsável decide retomar a área imediatamente. De acordo com a Constituição Federal, podemos concluir que:
