Estabilidade do Servidor Público4 alternativasFênix Instituto2025
A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025
Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025
Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinal
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUnesc2025
A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadeiras, e "F", para as falsas: (__ )O servidor nomeado para carg
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser exonerada por não agradar aos gestores, então procurou se informar sobre seus direitos e descobriu que, conforme a Lei Orgânica do município, ela só poderá perder o cargo de se
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasAvança SP2025
Analise os itens e assinale a alternativa correta. O servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.III. Mediante a decisão unilateral do chefe do po
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concu
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasAvança SP2025
Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em relação à estabilidade dos servidores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São estáveis após ________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso p
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exoneração invalidada por decisão administrativa ou judicial, ele é:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Os servidores públicos com cargo efetivo e que passam no estágio probatório gozam de estabilidade. Isso significa que, após esse período, eles só podem ser demitidos em casos específicos previstos em lei. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Verm
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasRenascer Soluções e Serviços2025
Lucas foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e tomou posse há pouco mais de dois anos. Ele passou por treinamentos iniciais e vem cumprindo suas atividades normalmente. No entanto, sua chefia imediata informou que, por decisões administrativas internas, alguns ser
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
A Lei Orgânica do município de Dionísio Cerqueira/SC prevê que o servidor público estável só perderá o cargo: I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.Por determinação de qualquer um dos membros do Poder Executivo. III.Por determinação de qualquer um dos membro
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o que define o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, qual das condições abaixo NÃO configura uma condição que leva o servidor estável à perda do cargo?
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Artigo 29 parágrafo 1º da Lei Orgânica de Anchieta/SC, a sentença judicial transitada em julgamento, o processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa e o procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa,
