Ética no Serviço Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
O servidor público independentemente do cargo ou vaga que ocupe deve zelar pelo patrimônio público à sua disposição. Nesse caso ao terminar o expediente, o servidor deve:
Considere a situação em que uma pessoa com deficiência auditiva não conseguiu se comunicar com a funcionária de um departamento público. Na ocasião, a pessoa perdeu uma grande oportunidade por conta dessa situação. Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Legislação Municipal5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Sobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves, a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu Art. 29 - As bancas para venda de jornais e revistas satisfarão as seguintes exigências e condições:
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasCPCON/UEPB2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em 06 de julho de 2015, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visand
Para o art. 31 da Carta Magna da Educação Brasileira (Lei nº 9.394/1996), a educação infantil deve ser organizada de acordo com as seguintes regras comuns, com exceção de uma. Marque-a:
A misoginia é uma das práticas existentes em nossa sociedade, que leva a atos de violência praticados contra as mulheres, representando uma violação aos direitos humanos. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), são formas de violência doméstica e familiar contra
A Lei Federal nº 8.080/1990 representa um marco na legislação brasileira ao estabelecer princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde (SUS), impactando diretamente a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no país. Um dos objetivos específicos estabelecidos
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
A respeito da cedência, o Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária /RS determina que ela será concedida por prazo certo, não podendo exceder _____ _______, mas poderá ser renovada, se assim concordarem as partes. Assinale a alternativa que preenc
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Dionísio Cerqueira/SC, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo passará por um período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para
Exceto para trabalhadores expostos a condições hiperbáricas, rotineiramente, para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e para portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade a esses risc
A competência específica para o ensino fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2018) que visa compreender a si mesmo e a outro como sujeitos históricos e culturais corresponde a área de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025
No transporte coletivo e escolar, os momentos de embarque e desembarque concentram riscos elevados de atropelamentos, quedas e colisões laterais. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e boas práticas de segurança reforçam que a proteção dos usuários depende de condutas padronizad
