Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFUNDATEC2022
Quanto ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece, em seu Art. 28, que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, o _______________ exercerá as atribuições do cargo público em que for provido, exceto quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, função gratificada ou para integrar comissão ou grupo de
Analise as afirmativas a seguir: I. O servidor público que deixar qualquer pessoa esperando solução que compete ao setor em que exerça suas funções, resultando em atraso na prestação do serviço, caracteriza atitude contra a ética ou ato de desumanidade, bem como grave dano moral
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.
Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente as seguintes atribuições:I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitér
O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente em cada estado brasileiro. O que permite a cada estado ter sua própria regulamentação sobre o ensino religioso?
Conforme o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), qual é o estabelecimento destinado à fabricação de derivados lácteos, envolvendo as etapas de recepção de leite e derivados, transferência, refrigeração, beneficiamento, manipulação,
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Campo de Bom, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Atividades de magistério. 2. Avanço. 3. Profissional do Magistério. 4. Remuneração. Coluna 2 ( ) Conjunto dos valores percebidos pelos profissionais do magis
Condições adversas são todos os fatores que podem prejudicar o desempenho da dirigibilidade, tornando mais acentuada a probabilidade de um sinistro de trânsito. Entre elas, temos as condições adversas da via, que são: I.Aclives ou declives acentuados. II.Depressão ou lombada. III
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a iniciativa dos projetos de lei, salvo os de competência exclusiva, cabe: I. Ao Prefeito. II. A qualquer membro da Câmara de Vereadores. III. Aos cidadãos. Está CORRETO o que se afirma:
A BNCC estabelece as competências gerais como princípios norteadores para a organização curricular no Brasil. A alternativa que sintetiza o papel dessas competências no ensino de História é:
