Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CAPÍTULO V DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (Capítulo acrescido pela Lei nº 9.836 de 23/9/1999), marque a alternativa com um artigo que está com o caput incorreto.
São princípios éticos norteadores do projeto profissional do assistente social: I. O reconhecimento da liberdade como valor ético central, que requer o reconhecimento da autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais e de seus direitos. II. O posicionamento em des
Luca é filho de imigrantes italianos, nascido no estado de Sergipe. Sua família se mudou para Divinópolis, Minas Gerais, em busca de melhores oportunidades. Ele é um aluno do sexto ano do ensino fundamental e, apesar de ser um estudante aplicado em quase todas as matérias, Luca t
Em 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos e visando a proteção à saúde da população, aprovou a RDC N° 216, de 15 de setembro de 2
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
Sobre a contratação para necessidade temporária, o Art. 38 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária determina que, consideram-se como de necessidade temporária as contratações que visem a:I. Substituir funcionário público de carreira, nos diversos órgãos
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraes
De acordo com o Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual dos seguintes NÃO constitui um fundamento da disciplina da proteção de dados pessoais?
A inspeção de instalações em edificações públicas é fundamental para prevenir riscos e garantir a segurança patrimonial. Os procedimentos adequados para uma inspeção eficaz incluem:
O planejamento pedagógico para educação infantil e ensino fundamental deve respeitar as diferenças entre esses níveis, de acordo com a BNCC. No ensino fundamental o planejamento deve:
No exercício das atividades do motorista, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a aplicação de noções básicas de primeiros socorros contribuem para a segurança pessoal e para a adequada resposta a situações emergenciais. Considerando esses aspectos, assin
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a circulação de veículos nas vias terrestres deve ser feita pelo lado direito da via, sendo esta a mão de direção oficial. No entanto, existem exceções admitidas pela legislação para o uso do lado esquerdo (contramão). Assinale
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2025
Considerando as regras básicas de comportamento profissional, assinale a alternativa que indica uma conduta adequada esperada do vigia no exercício de suas funções.
Plano Nacional de Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional constitui uma das metas do PNE. II. Elevar gradualmente o número de m
Legislação Sanitária4 alternativasGestão de Concursos2024
Sobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária municipal e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a 4ª edição do Código de Ética da Fonoaudiologia, capítulo V, seção I, Art. 9º, consiste como direito do fonoaudiólogo na relação com o cliente
Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Ao idoso é garantido o direito à profissionalização e ao trabalho. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o primeiro critério de desempate em concurso público será:
