Fonte: Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024
Questão 1381170
Para o art. 31 da Carta Magna da Educação Brasileira (Lei nº 9.394/1996), a educação infantil deve ser organizada de acordo com as seguintes regras comuns, com exceção de uma. Marque-a:
AAvaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
BCarga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
CAtendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.
DControle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 65% do total de horas.
EExpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D