Fonte: Pref. Luiz Alves/SC • FENAZ DO PARÁ • 2024

Questão 1233578

Sobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves, a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu Art. 29 - As bancas para venda de jornais e revistas satisfarão as seguintes exigências e condições:

AI - ter sua localização e construção aprovada pela Prefeitura Municipal, Secretária de Obras, Secretária de Meio Ambiente e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar -se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.
BI - ter sua localização e construção aprovada pela Secretária de Meio Ambiente e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar -se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.
CI - ter sua localização e construção aprovada pela Secretária de Obras e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar -se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.
DI - ter sua localização e construção aprovada pela Prefeitura Municipal e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar -se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.
EI - ter sua localização e construção aprovada pela Câmara Municipal e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar -se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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