Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFADENOR2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa Idosa estabelecem garantias de proteção integral. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsa
Legislação de Trânsito4 alternativasUnochapecó2025
Leia atentamente as afirmativas abaixo sobre o preparo do condutor como usuário da via e assinale se são verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O preparo técnico do condutor inclui o conhecimento das normas de trânsito, sinalização e operação segura do veículo. (__)O equilíbrio psico
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasGanzaroli2024
Segundo a Lei nº. 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ______
Normas Técnicas de Construção4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Quanto à previsão de carga em locais de habitação, e a respeito da iluminação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Em regra, em cada cômodo ou dependência deve ser previsto, pelo menos, um p
É necessário e obrigatório, de acordo com a ANVISA, sempre que houver dissociação, ionização ou algum tipo de separação do princípio ativo em uma preparação farmacêutica, inserir, quando existente, em uma das demais faces do rótulo da embalagem secundária (posterior, laterais, in
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.À luz da Lei enunciada, analise o Art. 2º e respectivos parágrafos.Art. 2º A
Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, novas leis foram surgindo no intuito de fornecer maior amparo às mulheres. Sendo assim, são direitos das mulheres, EXCETO:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
O trabalho executado pelos coveiros é de extrema importância para a sociedade, lidando com situações em que as pessoas se encontram no ápice da tristeza; por isso, é dever desses profissionais:
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
O Art. 4 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária estabelece que o Município incumbir-se-á de oferecer a Educação Básica nos níveis da Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o:
Uma escola de Educação Infantil decide reorganizar seus espaços, substituindo os ambientes tradicionais por áreas interativas com materiais diversos. Segundo as diretrizes da BNCC, essa mudança pode favorecer:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece fundamentos, princípios e regras sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. Considerando os dispositivos contidos entre os artigos 1º e 15 da referida Lei, analise as afirmativas
