Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
AA comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.
BA criação de uma comissão especial para supervisionar e regular a prática de cultos religiosos de matriz africana em território nacional.
CA obrigação de obtenção de uma licença específica para a utilização de elementos culturais e religiosos de matriz africana em eventos públicos.
DA exigência de que os templos de religiões de matriz africana obtenham aprovação do Conselho Nacional de Religiões antes de realizarem cultos.
EA determinação de que todas as práticas religiosas de matriz africana sejam previamente submetidas à avaliação de uma autoridade pública para garantir sua conformidade com normas culturais.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será
