O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa Idosa estabelecem garantias de proteção integral. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não deverá se estender por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse. ( ) O apadrinhamento é um programa destinado exclusivamente a crianças com alta chance de reinserção familiar, visando preparar o retorno ao lar de origem em curto prazo. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção deve ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento. ( ) A medida de internação para adolescentes que cometem ato infracional não possui prazo determinado, podendo durar até que o jovem complete 25 anos de idade. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
AV, F, F, V.
BV, F, V, F.
CV, V, V, V.
DF, F, F, F.
EF, V, V, F.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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