Fonte: Câmara de Paraty/RJ • Avança SP • 2024

Questão 1225092

A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

AÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, em qualquer instância.
BOs alimentos à pessoa idosa que não tiver condições econômicas de prover o seu próprio sustento deverão ser prestados pelos filhos e, subsidiariamente, pelos netos, se houver.
CO Poder Público, no âmbito da assistência social, proverá o sustento da pessoa idosa, quando ela ou seus familiares não tiverem condições econômicas para o provimento.
DO Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa.
EA prioridade de tramitação processual da pessoa idosa cessará com a morte do beneficiado.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estatuto do Idoso5 alternativasFEPESE2025

Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

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Estatuto do Idoso4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a redação do Art. 15 do Estatuto do Idoso.

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Estatuto do Idoso4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

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Estatuto do Idoso4 alternativasJVL Concursos2025

Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m

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Estatuto do Idoso5 alternativasUNOESC2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?

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