Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, novas leis foram surgindo no intuito de fornecer maior amparo às mulheres. Sendo assim, são direitos das mulheres, EXCETO:

AAssistência emergencial, integral e psicológica às mulheres vítimas de agressões ou violência sexual, antes mesmo do registro do boletim de ocorrência.

BIgualdade salarial entre mulheres e homens.

CRealização de aborto, com a interrupção voluntária da gravidez, de forma gratuita e sem restrições quanto ao tempo gestacional e às características do feto.

DTer acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde.

ETroca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Maria da Penha4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Identifique a ação compatível com o objetivo dessa lei:

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Em uma palestra para conscientização de estudantes sobre violência doméstica, o palestrante pergunta quais condutas podem ser consideradas violência física, de acordo com o Art. 7º da Lei Maria da Penha. Qual das alternativas a seguir exemplifica corretamente essa forma de violên

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2025

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A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Sobre as formas de violência e medid

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Desde a implementação da Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, novas leis foram surgindo no intuito de fornecer maior amparo às mulheres. Sendo assim, são direitos das mulheres, EXCETO:

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