Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
Em consonância com a Lei Federal nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para:
A _________ é um equipamento de defesa e controle utilizado por vigias e agentes de segurança para conter ameaças e auxiliar na proteção pessoal, sendo projetada para oferecer maior controle e estabilidade em situações de risco. Seu uso deve seguir normas específicas e treinament
A Lei nº 8.080/90 discorre que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
A transparência na gestão pública é um dos pilares da administração contemporânea, sendo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) uma das principais ferramentas nesse sentido. Sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), marque a alternativa correta:
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2025
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que sua execução e o cumprimento de suas metas sejam acompanhados e avaliados de forma sistemática. Essa determinação busca garantir a efetividade das políticas educacionais e a transparência na gestão pública. Conforme esta
Pamela, estudante de Direito, estava preparando uma apresentação sobre a Lei Maria da Penha. Após estudar a legislação e seus fundamentos, ela concluiu que o principal objetivo da norma é:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2025
Carlos ocupa cargo em comissão de diretor na Prefeitura de Camboriú há dois anos. Paralelamente, Ana exerce cargo efetivo e está em estágio probatório há oito meses, apresentando desempenho insatisfatório nas avaliações. Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Muni
O Código de Ética Profissional do Sistema CONFEA/CREA estabelece os princípios e deveres fundamentais para o exercício da engenharia. Diante de uma situação que possa comprometer a segurança ou o bem-estar público, qual é o dever primordial do engenheiro?
Em dia de agenda externa, um motorista da Câmara realiza o embarque de servidores e visitantes em pontos determinados, com grande fluxo. Entre uma parada e outra, ele precisa escolher a opção que melhor atende à segurança dos passageiros e à legalidade na prestação do serviço. Qu
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe um novo paradigma para o tratamento de dados pessoais no Brasil, impactando diretamente as atividades do setor público. O Técnico em Informática, atuando na linha de frente da gestão da informação, precisa conhec
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim
A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): I.A Lei permite
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2025
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é considerado como símbolo nacional de identificação de pessoas com:
