Ética no Serviço Público4 alternativasIBAM Concursos2025
A conduta ética e administrativa adequada para o(a) Secretário(a) Escolar diante de um pedido urgente de expedição de documento acompanhado de um “presente” oferecida por responsável de aluno deve ser:
A Lei 14.113/2020 determina parâmetros para a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no âmbito das redes públicas de ensino. Considerando esse marco legal, qual afirmação expressa corretamente uma obrigação mínima referente ao
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
No dimensionamento de condutores elétricos em Baixa Tensão, além da verificação da queda de tensão admissível, quais critérios e fatores devem ser obrigatoriamente analisados para garantir a capacidade de condução de corrente e a vida útil da isolação?
Em relação a cada esfera de governo, a Lei nº 8.142/90 estabelece, com base no Sistema Único de Saúde (SUS) Legislativo, as seguintes instâncias colegiadas:
Um professor defende que a Educação Infantil deve incluir avaliações formais para garantir o desenvolvimento homogêneo das crianças. No entanto, a avaliação nessa etapa deve seguir princípios específicos estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infant
Segundo a legislação vigente, “a inspeção sanitária deve ser pautada em princípios de precaução, priorizando ações preventivas e corretivas para proteger a saúde coletiva”. Considere a seguinte situação: Durante uma inspeção em um restaurante, o fiscal constatou que alimentos pro
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca, a progressão na carreira ocorre mediante promoções baseadas no(a): I. Qualificação. II. Engajamento comunitário. III. Tempo de serviço. Quais estão corretas?
Em relação ao plano de emergência dentro das empresas, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente os elementos essenciais que devem ser incluídos no plano, visando garantir a segurança dos colaboradores e a eficácia em situações de emergência?
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025
19 – De acordo com o Art. 6º da Lei 13146/2015: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Casar -se e constituir união estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter ac
De acordo com o Decreto nº 1.171/94, que orienta a preservação dos bens públicos, marque a conduta que reflete esses princípios no uso de veículos oficiais:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019
Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi
De acordo com o previsto no Art. 7º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter informação primária, íntegra, autêntica e atualizada. Quais das seguintes opções NÃO correspondem a u
Vigilância e Segurança5 alternativasInstituto Iset2025
De forma geral, um vigilante tem uma grande responsabilidade: zelar pela integridade física, seja de pessoas ou de materiais, em empresas, instituições e eventos. Desta forma, assinale a alternativa que não apresenta uma característica de um vigilante:
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
