Fonte: Pref. Jardinópolis/SC • UNO Chapecó • 2025

Questão 2138465

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

AÉ facultativo e depende da solicitação expressa dos pais ou responsáveis.

BÉ assegurado por Lei e deve ocorrer em regime hospitalar ou domiciliar, quando houver internação prolongada.

CDeve ocorrer apenas em casos de internação hospitalar superior a seis meses.

DÉ obrigação exclusiva das instituições de saúde, sem participação do Poder Público da educação.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: B

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4 o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efe-tivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?