O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê que sua execução e o cumprimento de suas metas sejam acompanhados e avaliados de forma sistemática. Essa determinação busca garantir a efetividade das políticas educacionais e a transparência na gestão pública. Conforme estabelecido no Art. 5º, são instâncias responsáveis por esse processo, EXCETO:
ATribunal de Contas da Educação.
BMinistério da Educação − MEC.
CConselho Nacional de Educação − CNE.
DComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2025
Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação docente. Um professor menciona que as metas e diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano Nacional de Educa
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2025
Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educa
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2025
O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a):
Plano Nacional de Educação5 alternativasInstituto IACP2025
A meta n° 4 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024) consiste em: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e _____________________,
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:
