Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025
Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:
No desenvolvimento de metodologias e estratégias variadas que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas, os professores levarão em conta: 1 - A diversidade sociocultural da população escolar. 2 - As desigualdades de acesso ao consumo de
Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2025
Num deslocamento para entregar documentos oficiais, Júlia dirige por um túnel urbano ao meio-dia sob chuva leve. Parte da equipe pergunta se o uso das luzes é obrigatório mesmo de dia e qual luz utilizar naquele ambiente. O objetivo é padronizar a conduta dos motoristas da frota
De acordo com o Art. 15 da Lei de Acesso à Informação, se um cidadão tiver seu pedido de acesso a uma informação negado, ele tem o direito de interpor um recurso contra essa decisão.Qual é o prazo máximo que o interessado tem para apresentar esse recurso, contado a partir da data
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a organização dos currículos da Educação Básica no Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a definição de uma base comum para todos os sistemas de ensino e a necessidade
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, a nomeação e a exoneração dos Secretários Municipais constituem uma atribuição de natureza política e administrativa que compete:
Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) no contexto da proteção de dados e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): (__ ) A LGPD se aplica apenas a dados tratados em meio digital, não abrangendo dados pessoais presentes em documentos físicos, como formulários e
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2025
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: 1. A restrição de participação. 2. A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:
A Lei Federal n.º 9.424/1996 regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), estabelecendo novas formas de financiamento e valorização docente. Sobre o conteúdo e os objetivos desta lei, assinale a alternativa CO
No projeto de uma bancada de manutenção em uma oficina eletromecânica, onde há manuseio constante de ferramentas elétricas e risco elevado de contatos indiretos, qual conjunto de medidas de proteção atende às boas práticas e aos requisitos de segurança da NBR 5410?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasINSTITUTO FUCAP2025
Sobre as restrições legais relativas ao cargo declarado desnecessário e às condições para o retorno do servidor à atividade, assinale a alternativa correta:
O Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula a inspeção de produtos de origem animal, estabelecendo critérios rigorosos para a comercialização e consumo seguro. O artigo 174 do RIISPOA determina que “o transporte de produtos de origem animal deve ser realizado em condições que garant
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2025
Sobre a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, o art. 37 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca determina que: I. Poderá ser concedida licença ao professor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025
18 – O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a deficiência não é apenas uma condição individual, mas sim uma interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras existent
Normas Técnicas de Construção4 alternativasADM&TEC2025
Durante a execução de um projeto de reforma em um edifício público tombado pelo patrimônio histórico, um arquiteto precisa escolher materiais de acabamento adequados. A melhor alternativa, considerando a preservação do bem cultural, é:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Um condutor categoria E planejou uma viagem de longa distância em veículo de carga e precisou organizar tempos de descanso para evitar fadiga. Identifique a ação que promove segurança e eficiência:
