Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasCEV/UECE2024
De acordo com a redação atualizada da Lei Complementar Municipal nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres/MT, o servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à reduçã
A Lei Maria da Penha refere diferentes formas de violência. De acordo com essa Lei, qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal é considerada violência:
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 18 – O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2014-2024. Entre as metas do PNE, está a universalização da Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos. Consi
A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir o acesso universal ao ensino. O PNE exige a colaboração entre a União,
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
A Vigilância Sanitária atua em defesa da saúde coletiva, desenvolvendo um conjunto de ações integradas e articuladas (ANVISA, 2023). É CORRETO afirmar que o principal objetivo das ações de Vigilância Sanitária, é:
A Ética Profissional no trabalho do cuidador escolar é um elemento essencial para garantir o bem -estar, a segurança e o desenvolvimento integral dos alunos, especialmente daqueles que apresentam deficiências ou necessidades especiais. Entre os principais aspectos éticos que nort
Segurança do Trabalho é um conjunto de medidas de prevenção adotadas para proteger os trabalhadores de uma empresa. Para isso, são reduzidos os riscos de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Qual é a importância dos procedimentos de segurança em ambientes de trabalho?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir: "Os membros que integram a _______________________________ têm como objetivo promover a cooperação técnica e a avaliação em gestão da ética. Sua atuação na Comissão de Ética é considerada prestação de re
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Diante de condições adversas, como neblina densa em rodovias, o motorista deve adotar procedimentos específicos para evitar acidentes. Marque a conduta CORRETA.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, Resolução CNE/CEB n. 04/1999, “Entende-se por competência profissional a capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Artigo 29 parágrafo 1º da Lei Orgânica de Anchieta/SC, a sentença judicial transitada em julgamento, o processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa e o procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasCOMPERVE2025
O ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposições específicas e regramentos na redação da Lei nº 9.394/96. A partir dessas disposições, avalie as assertivas a seguir: I O curríc
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camboriú-SC, é direito de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público Municipal e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras g
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
