Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasMSCONCURSOS2024

Gabriel tem 7 anos, compareceu ao CRAS com sua mãe, estava portando um cordão com estampa de girassóis em seu pescoço. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, este cordão identifica pessoas com deficiências ocultas. Sobre ele e baseado no Estatuto, assinale a alternat

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos municipais:

Abrir questão
Diretrizes Curriculares Nacionais4 alternativasInstituto Verbena2013

Considera-se, quanto à concepção de trabalho e pesquisa nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

A estabilidade de que trata o Artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Anchieta/SC é possível para os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após quanto tempo?

Abrir questão
BNCC4 alternativasIGEDUC2025

Conforme a BNCC, qual alternativa corresponde a uma das funções das competências específicas de área no Ensino Fundamental?

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025

A norma regulamentadora - NR6 prevê algumas responsabilidades do trabalhador com relação ao uso dos EPI’s. Assinale a alternativa correta.

Abrir questão
LGPD5 alternativasQUADRIX2025

No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasUNO Chapecó2024

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios, os fins e as diretrizes gerais para a organização do sistema educacional brasileiro. No que diz respeito à organização da educação básica e da educação superior, a LD

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Durante o transporte de um paciente em estado crítico para o hospital, o condutor da ambulância se depara com um engarrafamento intenso em via pública. Qual deve ser o comportamento mais adequado nesta situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as práticas de

Abrir questão
Vigilância e Segurança5 alternativasAMAUC2025

Carlos atua como vigia no prédio da Secretaria de Educação. Em seus plantões, sempre é cordial com os servidores, porém começou a fazer comentários pessoais sobre a aparência de algumas servidoras e manter conversas inadequadas para o ambiente de trabalho. Sobre essa situação, de

Abrir questão
Legislação Municipal4 alternativasFênix2025

De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel /SC, o Auto de Infração é o instrumento utilizado pela autoridade competente para apurar violações às normas municipais e aplicar as sanções cabíveis. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2025

Em uma avenida movimentada, um condutor decide ultrapassar um pedestre que atravessa fora da faixa, buzinando de forma insistente e acelerando o veículo. O pedestre, assustado, tenta correr para o outro lado da via, enquanto outros veículos reduzem a velocidade bruscamente para e

Abrir questão
Normas Técnicas5 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com a NBR 9077:2025, analise as assertivas abaixo:I. Descarga é a parte da circulação horizontal de uma edificação que fica entre a escada no piso de saída do edifício e área externa, direcionando as pessoas a um local seguro fora da edificação.II. Escada protegida encl

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) organiza princípios e fundamentos essenciais à educação. Associe os dispositivos da lei (Coluna A) à sua finalidade (Coluna B). Coluna A I. Art. 2º. II. Art. 3º, I. III. Art. 3º, II. IV. Art. 3º, VIII. V. Art. 12, I. Coluna B A. Princ

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) utiliza critérios etários para definir quem são os sujeitos de direitos dessa lei. Para fins de aplicação das medidas de proteção e socioeducativas, qual é a definição correta?

Abrir questão
Estatuto do Idoso4 alternativasGanzaroli2024

De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:

Abrir questão
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasNTCS2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no artigo 28 º, a educação bilíngue deverá ofertar como primeira e segunda línguas, respectivamente:

Abrir questão
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, em seu Art. 46, estabelece que são consideradas de necessidade temporária as contratações que visem:I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.II

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFURB2024

No Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativo ao Direito à Assistência Social, analise as alternativas a seguir: I. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo principal promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com

Abrir questão
Normas Técnicas de Construção5 alternativasFEPESE2024

Analise o texto abaixo:A de uma obra é o processo de transferência dos elementos do projeto para o terreno em que será realizada a obra.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Abrir questão
Voltar para categorias