Fonte:Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2024
Questão 1575093
A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir o acesso universal ao ensino. O PNE exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além da realização de conferências nacionais de educação para o monitoramento e planejamento das metas educacionais. Com base nisso, assinale a alternativa correta:
AO Plano Nacional de Educação deve ser implementado exclusivamente pelos Estados e Municípios, sem a participação da União.
BO regime de colaboração entre Estados e Municípios pode ser opcional, dependendo das necessidades regionais.
CA destinação privilegiada de recursos públicos à educação não é uma exigência do PNE, sendo apenas uma recomendação.
DA realização de conferências nacionais de educação é obrigatória a cada quatro anos para avaliar a execução do PNE e subsidiar o planejamento educacional futuro.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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