A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que 'É _____ a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida ativa.' Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa CORRETA:Conforme o art. 41, § 2º, da Lei Geral de Proteção de Dados, as atividades do encarregado de dados consistem em:I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;II - rec
Plano Nacional de Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. II. Segundo o Plano Naciona
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, em seu Art. 46, estabelece que são consideradas de necessidade temporária as contratações que visem:I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.II
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFURB2024
Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:
O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata dos deveres do fisioterapeuta, no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão, sem prejuízo de todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico. É proibido ao fisioterapeuta, exceto:
Analise as afirmativas a seguir em relação às legislações, tanto a 8.842/94 quanto a lei 10.741/2003, que tratam especificamente dos direitos das pessoas idosas. Além de assegurar direitos sociais criando condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva na soci
Carla enfrentava violência doméstica de seu companheiro Antônio e fez uma denúncia contra ele após um incidente grave. Rapidamente, o caso chegou ao Tribunal, medidas protetivas no qual foram aplicadas. O juiz ordenou que Lucas, de 9 anos, e Sofia, de 10 anos, filhos de Carla, fo
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:
A Vigilância Sanitária é a expressão material da regulação sanitária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao que significa "território" no contexto da Vigilância Sanitária.
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação abrange os processos_______que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
A Lei Complementar n.º 7/2002, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, afirma, no seu Art. 24, que o servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercíc
A indissociabilidade entre cuidar e educar é reconhecida com base na concepção de que o cuidado implica cuidar do outro em toda sua dimensão humana, contribuindo para a constituição plena dos estudantes como pessoa para a melhoria de sua condição de vida e para o exercício da cid
