Fonte:Pref. de Saudades • Unochapecó Organizadora • 2025
Questão 2380468
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) utiliza critérios etários para definir quem são os sujeitos de direitos dessa lei. Para fins de aplicação das medidas de proteção e socioeducativas, qual é a definição correta?
AConsidera-se criança a pessoa que ainda não frequenta a escola, e adolescente a pessoa que já está no ensino médio.
BConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
CConsidera-se criança a pessoa até dez anos de idade, e adolescente aquela entre onze e vinte e um anos.
DConsidera-se adolescente qualquer pessoa menor de vinte e um anos, independentemente da idade mínima.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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