Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

AApenas aqueles que possuem a pele inteiramente preta, segundo critérios médicos.

BQuem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

CApenas quem tiver ascendência indígena.

DQualquer pessoa, independente de declaração ou ascendência.

ESomente quem nasceu fora do Brasil.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas.

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