Fonte: Pref. de Guatambu • Unochapecó Organizadora • 2025

Questão 2362295

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

AInstituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
BCriar o FUNDEB em substituição ao FUNDEF, com o objetivo exclusivo de financiar o ensino superior público, desvinculando-se da educação básica e da valorização do magistério.
CRevogar a obrigatoriedade do ensino fundamental gratuito, transferindo aos municípios e famílias a decisão sobre a oferta e frequência escolar das crianças nessa etapa da educação básica.
DExtinguir a vinculação constitucional de recursos mínimos à educação, permitindo que estados e municípios definam livremente quanto investir, de acordo com suas prioridades orçamentárias e conjuntura financeira.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4 o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efe-tivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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