Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto na educação infantil:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.
Órgãos públicos e instituições privadas utilizam rotineiramente sistemas informatizados para coletar, armazenar e processar dados pessoais de usuários, servidores e cidadãos. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 − LGPD) estabelece princípi
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes têm atribuições que vão além da simples transmissão de conteúdos, envolvendo planejamento, acompanhamento da aprendizagem e articulação com a comunidade escolar. Qual alternativa descreve corretamente as
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:
A Lei Complementar nº 072/2016 (Código Sanitário) do município de Guaraciaba/SC estabelece padrões de potabilidade para a água destinada ao consumo humano. Conforme o Art. 59 desta lei, o controle da qualidade da água de qualquer sistema de abastecimento será considerado satisfat
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2025
Durante a elaboração de um projeto pedagógico, a equipe escolar busca integrar as ações da escola com políticas de saúde, cultura e assistência social do município, visando o desenvolvimento integral das crianças. Essa ação está alinhada a qual diretriz do Plano Nacional de Educa
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos mínimos para o trabalho em altura, visando garantir a segurança dos trabalhadores. Conforme esta norma, o que se considera trabalho em altura?
Na abertura da Semana do Trânsito no órgão, foi apresentado um painel sobre comportamento seguro de motoristas de transporte oficial, com ênfase no respeito aos usuários e na prevenção de acidentes em áreas escolares e de grande fluxo de pedestres. O instrutor resumiu pontos norm
A Resolução CNE/CEB nº 07/2010 trata da organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, estabelecendo diretrizes curriculares nacionais. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que dispõe essa resolução sobre a relação entre a base nacional comum e a parte dive
Lei de Acesso à Informação4 alternativasInstituto Seletiva2025
A divulgação ou o acesso irrestrito das informações abaixo, nos termos da Lei de Acesso à Informação, são considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, exceto da que
A Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul estabelece, no âmbito do Processo Legislativo, quais são os agentes com capacidade de deflagrar a fase de iniciativa de leis ordinárias e complementares, ressalvadas as hipóteses de iniciativa privativa. Tendo em vista o princípio dem
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI − Lei nº 13.146/2015) mudou a forma de compreender a deficiência, impactando a educação. Qual modelo a LBI adota?
A correta classificação dos resíduos gerados na manutenção automotiva é essencial para o descarte seguro e a proteção ambiental, conforme determina a norma técnica vigente. Acerca da classificação de resíduos segundo a NBR 10004, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasINSTITUTO FUCAP2025
A Lei Complementar nº 136/2006 define conceitos essenciais relacionados à estrutura remuneratória dos servidores públicos do Município de Laguna. Considerando as distinções estabelecidas pela norma, assinale a alternativa correta:
Um arquiteto servidor público, no exercício de sua função, tem o dever de tratar todos os cidadãos com urbanidade e isenção, seguindo os princípios que regem a administração pública. Qual conduta é incompatível com o dever de ética profissional no serviço público?
