O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto na educação infantil:
AA matrícula de crianças com deficiência em creches e pré -escolas públicas pode ser recusada caso a instituição não tenha estrutura adaptada.
BA inclusão de crianças com deficiência na educação infantil é opcional e depende da capacidade e decisão exclusiva da escola.
CO Estatuto garante o direito à educação inclusiva, vedando qualquer forma de discriminação e assegurando o acesso e permanência de crianças com deficiência na rede regular de ensino.
DA responsabilidade pela educação infantil de crianças com deficiência é exclusiva das instituições especializadas.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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