A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:
Arestringe-se aos ensinos fundamental e médio
Bnão inclui a educação de jovens e adultos
Ccompreende a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior
Dcompreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da África e da população negra no Brasil. Essa obrigatoriedade é regulamentada pela:
