Fonte: Pref. Soledade/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 2322884

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

AEstimular a prática de esportes apenas para pessoas negras.
BInstituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
CApenas estabelecer a forma como serão distribuídas cotas para ingresso em cargo público.
DGarantir benefícios tributários aos negros no Estado.
EGarantir a diferença de tratamento entre negros e brancos nos órgãos públicos.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é dever dos entes federativos adotar medidas para garantir à população negra o acesso a direitos sociais e culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas medidas.

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