a Instrução Normativa n º 35 (2019) dispõe sobre as Boas práticas de Fabricação Complementares a medicamentos Estéreis. Com relação aos trabalhadores envolvidos na área de produção de medicamentos estéreis, é incorreto afirmar que
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Conforme estipula a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de 12 meses de vigência da relação entre o servidor e o Município, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes, o servidor terá direito a gozo de
No que diz respeito às disposições gerais do Código de Ética do Assistente Social, analise a afirmativa a seguir: "É responsabilidade de um órgão específico, enquanto Tribunal Superior de Ética Profissional, firmar jurisprudência na aplicação do Código de Ética e em casos omissos
Pessoa com “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Segundo a Lei Brasileira de I
Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2025
O condutor que estiver circulando pela faixa do meio, em uma via de três faixas, ao perceber que outro veículo que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:
A Norma Regulamentadora nº 1 define deveres do empregador para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Analise as afirmativas:I. Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho.II. O empregador deve informar aos trabalhadores sobr
A direção nacional do SUS possui atribuições normativas e de coordenação técnica que visam garantir a execução integrada de políticas públicas de saúde. Com base na Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS definir e coordenar os sistemas: I. De redes integradas de ass
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou mais, garantindo proteção social, saúde, educação, lazer e prioridade em diversos serviços. A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, analise as alternativas e
Normas Técnicas de Construção5 alternativasFEPESE2025
O levantamento de custos é crucial para a viabilidade e o controle financeiro de qualquer empreendimento, permitindo a correta precificação e o gerenciamento eficiente dos recursos da obra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao quociente da divis
De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a ___________________ as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos que necessitem de atendimento educacional especializado e os bebês que tenham nascido em condição de risco, como os prematuros, os acometidos por asfixia perinatal ou os que apresent
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A sinalização horizontal de trânsito utiliza diferentes cores para regulamentar o fluxo de veículos. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do CONTRAN, qual o significado da linha de divisão de fluxos opostos pintada na cor amarela contínua?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja o(a):
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, conforme estabelecido no Decreto nº 3.048 /1999. Nos termos do referido Decreto
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana o
Lei de Acesso à Informação4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com a Lei de Acesso à informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, obedecendo às normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar: I.Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. II.Proteção da informação, garan
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), analisar a sentença. Os conselhos de âmbito estadual, distrital e municipal poderão, sempre que julgarem conveniente, apres
