De acordo com a Resolução CNE/CEB no 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, analise os itens abaixo: I – O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e
É importante que as edificações apresentem altura mínima de pé-direito dos ambientes da habitação compatíveis com as necessidades humanas. Assim, considerando a ABNT NBR 15575, a altura mínima de pé-direto não pode ser inferior a ______. E em vestíbulos, halls, corredores, instal
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) define as faixas etárias para sua aplicação. Conforme o Art. 2º do ECA, quem é considerado "adolescente"?
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares: I. Código Tributário. II. Código de Limpeza Urbana. III. Uso e Ocupação do Solo. Está CORRETO o que se afirma:
Lei de Acesso à Informação5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 10 – O sigilo de 100 anos a atos e informações pessoais de integrantes do governo foi criado em novembro de 2011. No início de 2023, a temática voltou à tona, causando bastante polêmica quando o atual Governo declarou que iria revogar os sigilos impostos sobre algumas inf
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os conteúdos curriculares da Educação Básica deverão observar as seguintes diretrizes: I. Ensino dos valores fundamentais ao interesse econômico e aos deveres da população, de respeito à ordem e ao progr
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Entende-se por ações afirmativas toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e op
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 2 º da Lei Municipal nº 5.471 /2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério os(as):
Conforme prevê a Lei nº 14.113/2020, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), a distribuição de recursos que compõem os Fundos no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal e da complementação da União dar-se-á
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, constatada em inquérito administrativo a acumulação proibida e provada a boa-fé, o servidor deverá optar por um dos cargos; porém, se provada a má-fé, o servidor:I. Será demitido do cargo municipal, comunica
Ana foi vítima de violência doméstica e recebeu atendimento médico em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo judicial, o agressor foi condenado não apenas a responder pelo crime, mas também a ressarcir os custos do atendimento prestado. De acordo com a Le
Durante um curso de ética no serviço público, os participantes discutem boas práticas no trato diário com colegas de trabalho e no atendimento ao público. Avalie as afirmações abaixo e marque (V) nas verdadeiras e (F) nas falsas:(__)Demonstrar respeito e cordialidade é essencial
Sobre a Norma Técnica Brasileira NBR 15505-2 que trata do Turismo de Aventura de Caminhada, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda, considerando os Critérios de classificação dos percursos.1. Severidade do meio2. Orientação no percurso3. Condições do terreno4. Int
Plano Nacional de Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A sigla PNE define um importante dispositivo legal que define, orienta e legisla a Educação brasileira. Portanto, o mesmo se intitula de maneira correta:
