Fonte:Pref. de São José do Cedro/SC • AMEOSC • 2025
Questão 2381811
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja o(a):
ACumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
BZelo, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
CPrestação alternativa dos parâmetros curriculares e do plano de aula do dia da ausência do aluno.
DAviso prévio aos pais ou responsáveis para efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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