De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro. II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros. III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.
ATodas as assertivas estão corretas.
BTodas as assertivas estão incorretas.
CApenas a assertiva I está correta.
DApenas a assertiva II está correta.
EApenas as assertivas I e III estão corretas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
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