As Diretrizes Curriculares Nacionais, são resultados de um amplo debate, buscando prover os sistemas educativos em diversos níveis, para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, possam se desenvolver plenamente. As afirmações abaixo se referem as Diretrizes Curriculares Naci
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasDECORP2025
Leia a situação hipotética abaixo. Ana é uma estudante com deficiência física que necessita de adaptações no ambiente escolar para acessar os conteúdos curriculares. Apesar de suas limitações motoras, ela demonstra grande interesse por ciências e habilidades intelectuais acima da
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 24 – O que acontecerá com a autoridade que teve ciência de irregularidade no serviço público, porém não promoveu sua apuração imediata mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar?
Joana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o processo, ela ficou preocupada que seu nome pudesse ser exposto publicamente, o que a deixou receosa de prosseguir com a denúncia. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Durante uma palestra sobre cidadania e ética profissional, os participantes discutem como preservar o meio ambiente e o patrimônio público no exercício das funções de motorista. Avalie as afirmações abaixo e marque (V) verdadeiro ou (F) falso:(__)Dirigir de forma econômica contri
Leia o trecho do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), e complete-o com a alternativa correta: “Art. 26. Os currículos do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabel
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e personalidade. De acordo com o que dispõe essa norma, assinale a opção correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2021
O art. 54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
A direção defensiva é a forma mais eficaz de conduzir e se comportar no trânsito, protegendo a vida, a saúde e o meio ambiente. A realização de manutenção periódica e preventiva evita acidente. São manutenção preventiva, EXCETO:
Plano Nacional de Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:
os pacientes dos públicos pediátrico e geriátrico que apresentam dificuldade de deglutição usufruem, beneficamente, da administração de produtos farmacêuticos magistrais líquidos. Em relação aos medicamentos líquidos (soluções orais) manipulados e sua monitoração para avaliação d
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Não há impedimento à exoneração do c
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o disposto na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB) é garantido aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas p
O § 1º do Artigo 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata das medidas para a prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa. De acordo com o § 1º a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
Realizando inspeção em obra pública, o vigia Murilo realiza ronda usando tênis comum, alegando conforto. O terreno é irregular e com entulho. Qual EPI seria obrigatório nesta situação?
Conforme o Código de Obras do Município de Painel/SC, o responsável técnico será considerado infrator, independentemente de outras infrações previstas em lei, quando:
Um arquiteto elaborou um conjunto de desenhos para aprovação em órgão público municipal. As plantas foram apresentadas em escala 1:200, as fachadas em 1:75 e os cortes em 1:60, pois, segundo ele, isso facilitaria a leitura dos detalhes. Segundo a NBR 6492/2021, essa decisão:
