É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT. Segundo a NR -16, o exercício do trabalho em condições de p
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em vias rurais onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que uma motocicleta poderá desenvolver em uma rodo
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
Analise as seguintes afirmativas ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (_) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 28 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada regi
Em relação ao câncer ocupacional, os compostos de cromo VI estão confirmados como agentes carcinogênicos e são enquadrados no Grupo _____ _ da Lista Nacional de Agentes Carcinogênicos para Humanos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trec
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
Segundo o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasEXCELÊNCIA SELEÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS2018
Segundo a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga -SP Artigo 2.º leia o trecho abaixo e complete a lacuna: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si,______________
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale CORRETAMENTE, a seguir, um dess
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
O Art. 18 -A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto. Considerando o artigo mencionado, assinale a alternativa cor
A organização deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre quais valores para ambientes climatizados?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFundação Vunesp2025
É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
Dada a sua amplitude, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem nos mais diversos espaços: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações cu
A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e em saúde no trabalho. Segundo a NR -1, a secretaria tem competência para:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
João estava dirigindo seu carro em uma via movimentada quando, por descuido, seu veículo ficou sem combustível. De acordo com o Art. 180 do Código de Trânsito Brasileiro, qual a Penalidade e a Medida Administrativa que João receberá por ter imobilizado seu veículo na via por falt
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Em uma festa de escola, as crianças foram fotografadas e as imagens foram postadas em redes sociais, sem a autorização dos responsáveis legais. De acordo com a Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 17, a preservação da imagem da criança relaciona-
