Lei Orgânica Municipal4 alternativasEXCELÊNCIA SELEÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga -SP Artigo 15 - Cabe à Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito: Assinale a alternativa CORRETA
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superio
A Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT prescreve que a alienação dos bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação, autorização legislativa e concorrência, ficando dispensada no seguinte caso
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025
Joaquim, estava conduzindo seu veículo de trabalho, quando foi abordado por uma fiscalização de trânsito, momento em que o agente de trânsito, constatou que o referido veículo estava produzindo fumaça em níveis superiores aos permitidos pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2025
A sinalização de trânsito é crucial para a segurança de todos, especialmente para operadores de máquinas pesadas que compartilham as vias com outros veículos e pedestres. Interpretar corretamente a sinalização garante a fluidez do tráfego e previne acidentes. Ao se aproximar de u
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus -tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
Analise o caso a seguir: A estudante Maria das Vitórias, uma adolescente de 13 anos, estudante, matriculada na rede pública de ensino, cursando o 8º ano do Ensino Fundamental, precisa se ausentar da escola por um período de 3 meses, em função da sua situação de saúde, necessitand
Em relação às hemopatias ocupacionais, assinale a alternativa em que o agente químico altera o transporte de oxigênio em decorrência de meta-hemoglobinemia e está associado ao câncer de bexiga.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025
O Novo Código de Trânsito Brasileiro estabelece condutas de segurança e regras de circulação que também se aplicam a operadores de máquinas que transitam em vias públicas. Considerando essas normas, assinale a alternativa INCORRETA.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental e médio observará os seguintes critérios: I. Possibilidade de retenção para alunos com atraso escolar. II. Avaliação contínua
A NR 18 em seu item 18.12 trata sobre andaime e plataforma de trabalho. Assim, responda: As torres de andaimes, quando não estaiadas ou não fixadas à estrutura, não podem exceder, em altura?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo alunos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Os dirigent
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança2025
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos necessÆrios para que o candidato obtenha a habilitaçªo para conduzir veículo automotor, procedimento realizado por meio de exames no órgªo ou entidade executivos competentes. O conhecimento desses requisitos Ø importante pa
